O financiamento público da religião na Europa católica pós-crise

Abstract

A crise nanceira de nais da década de 2000 colocou o nosso objeto de estudo – o financiamento público das con ssões religiosas – no centro do debate das relações entre Estado e igrejas. De facto, a urgência de racionalização da despesa pública tem levado as autoridades europeias a um esforço de revisão dos sistemas de nanciamento do religioso. A nossa investigação pretende, portanto, analisar os modelos de custeio público e privado existentes nos países europeus de maioria católica onde os princípios da separação com cooperação, da hierarquização de igrejas, por meio de leis especiais, e da liberdade religiosa imperam. Através da maximização da nossa variável empírica será possível criar um diálogo mais abrangente acerca dos mecanismos de financiamento – contrapartidas nanceiras, isenções ou consignações scais – que o Estado oferece direta ou indiretamente às igrejas e con ssões religiosas. O recurso à matriz comparativa, entre Áustria, Eslováquia, Espanha, Itália, Polónia e Portugal, farnosá re etir sobre os novos desa os e tendências, em matéria de financiamento público, colocados em face das sociedades contemporâneas.